O momento em que se recebe a notícia de que um familiar foi preso é devastador. A angústia e o medo do desconhecido tomam conta. Neste artigo, a equipe da Busnello e Figueiredo Advogados Urgentes 24h explica, de forma clara, técnica e humanizada, os caminhos legais para buscar a liberdade imediata.
A primeira coisa que você precisa saber é: o desespero não ajuda. A ação rápida e técnica, sim.
O Flagrante e a Audiência de Custódia
Quando alguém é preso em flagrante, é levado à delegacia. Após os procedimentos policiais, em até 24 horas, a pessoa deve ser submetida à Audiência de Custódia. Este é o momento crucial onde um juiz analisará se a prisão deve ser mantida ou se a pessoa pode responder em liberdade.
Conforme a Constituição Federal de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória (Art. 5º, LXVI).
Os Três Caminhos para a Liberdade na Delegacia e Plantão Judiciário
Nossa equipe técnica analisa cada caso para aplicar a estratégia correta, fundamentada na lei vigente:
Relaxamento de Prisão (Art. 5º, LXV da CF): Se a prisão ocorreu com qualquer ilegalidade (falta de leitura de direitos, agressão, ausência de testemunhas), ela deve ser relaxada (anulada) imediatamente pelo juiz.
Liberdade Provisória (Art. 310, III do CPP): Quando a prisão é legal, mas não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva (como risco à ordem pública ou à instrução criminal). O juiz pode conceder a liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares (como uso de tornozeleira ou fiança).
Revogação de Prisão Preventiva ou Temporária: Se o juiz já decretou a prisão preventiva (sem prazo) ou temporária (com prazo), nossa equipe pode protocolar um pedido de revogação, demonstrando que os motivos que ensejaram a prisão não mais subsistem ou que há excesso de prazo.
Por que buscar um Advogado Criminalista Urgente em Alvorada?
O acolhimento e a defesa técnica nas primeiras horas são fundamentais. Acompanhar o depoimento na delegacia evita a produção de provas ilegais. Elaborar o pedido de liberdade provisória com a fundamentação jurídica correta (citando os artigos pertinentes do Código de Processo Penal) é o que diferencia a chance de voltar para casa ou permanecer preso.
Conclusão:
A dor da família é válida, e nossa missão é oferecer proteção jurídica e busca por justiça. Se você precisa de orientação técnica e humana agora:
Atuamos em Alvorada/RS. Telefone/WhatsApp: (51) 98903-6417. Busnello e Figueiredo Advogados Urgentes 24h